O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O voto do ministro foi proferido, nesta manhã, durante a retomada do julgamento que julga a validade do Marco Civil da Internet. Notícias relacionadas:…
Baixar Tocar A Polícia Federal (PF) cumpriu mais cinco mandados de busca e apreensão contra uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual em Myanmar, no sul do continente asiático. A nova etapa da operação foi realizada nessa terça-feira (10) e foi cumprida nos municípios de Itapeva, interior de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O julgamento foi suspenso na semana passada, após o ministro André Mendonça proferir voto contra a responsabilização direta das empresas. Notícias relacionadas:…
O ex-presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (10) ter cogitado dar um golpe de Estado no Brasil para impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Durante depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente também disse que a medida seria danosa para o Brasil. O…
O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira afirmou nesta terça-feira (10) que alertou Jair Bolsonaro sobre a gravidade da possibilidade de decretação de medidas golpistas no final do governo do ex-presidente, em 2022. Nogueira, que é general do Exército, é um dos réus da ação penal da trama golpista e foi chamado para ser interrogado…
O general Braga Netto negou nesta terça-feira (10) ter repassado a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, dinheiro dentro de uma sacola de vinho para que fosse entregue a militares que faziam parte do esquadrão de elite do Exército, chamados de “kids-pretos”. Militar da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022,…
O ex-presidente Jair Bolsonaro depôs nesta terça-feira (10) na ação penal da trama golpista. Ele é um dos oito réus do núcleo 1 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de planejar medidas inconstitucionais para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (10) o julgamento de mais um recurso que envolve a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na sexta-feira (6), o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de um recurso do INSS para…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou hoje (10) que caberá ao plenário da Casa decidir sobre a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). No sábado (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou, além da perda do mandato, que Zambelli comece a cumprir, de forma…
Os advogados do general Braga Netto pediram nesta terça-feira (10) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a soltura do ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro. O pedido foi feito após o militar prestar depoimento ao STF sobre a ação que julga uma tentativa de golpe que impediria a posse de Luiz Inácio…
